A discussão acerca da possibilidade de o abuso do poder religioso configurar crime eleitoral volta à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta quinta-feira 12. O Tribunal vai julgar o caso de uma vereadora do município de Luziânia, Entorno do Distrito Federal.
Para comentar o tema, que terá grande impacto no pleito deste ano, a Megasoft Informática vai realizar uma live nesta quinta-feira, às 19 horas, no perfil da empresa no Instagram (@megasoftinformatica).
Os convidados são o autor da ação que está tramitando no TSE, o advogado eleitoralista Leon Safatle, e a especialista em Direitos de Estado Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Eles vão debater sobre o que pode mudar a partir desse julgamento.
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Morais foram os únicos que já se manifestaram acerca do tema. Facchin deu seu voto favorável e propôs que a Justiça Eleitoral passe a fiscalizar com maior intensidade e crie a hipótese do abuso de poder religioso; Morais votou contra.
Diante desse empate, os especialistas vão conversar sobre a importância da ação que está sendo observada nacionalmente pela imprensa, por juristas e por candidatos, e que pode mudar toda a jurisdição que envolve candidatos ligados à grupos religiosos.
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